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Discursos CUMPRIMENTOS DE FIM DE ANO 1ª PARTE /2016

CUMPRIMENTOS DE FIM DE ANO 1ª PARTE /2016

Publicado em: 29/11/2017

DISCURSO DO VENERANDO JUIZ PRESIDENTE DO TC

DR. JULIÃO ANTÓNIO

Juiz Presidente realça êxitos no plano do Tribunal de Contas de 2016

Ao proceder ao discurso de fim de ano, o Juiz Presidente do Tribunal de Contas, Julião António, afirmou que o plano do TC foi satisfatório e aponta os êxitos alcançados em 2016 para fundamentar a afirmação.

“Importa realçar que a execução do plano foi satisfatória, na medida em que as acções previstas foram executadas a mais de 95%. Das acções realizadas, o tribunal premiou, pelo rigor na convicção de que quanto mais escaços forem os recursos, maior é a disciplina na sua maior gestão”, disse Julião António.

 2016  foi um ano pleno de realizações em termos da participação do Tribunal em eventos das organizações regionais e internacionais de que é membro, quanto à actividade jurisdicional de controlo e fiscalização em termos específicos, o movimento processual do Tribunal no ano em balanço é o seguinte: processos de pessoal para efeito de fiscalização prévia foram submetidos ao Tribunal de Contas 1937 processos dos quais 1.677 foram visados e 7 recusados, 225 devolvidos para melhor instrução e 28 em análise técnica.

Contratos de empreitadas e de aquisição de bens e serviços, nesta categoria foram submetidos ao tribunal 314, dos quais 48 contratos de aquisição de bens, 73 de aquisição de serviços, 188 de empreitadas de obras públicas e quatro contratos de financiamento e um contrato de locação, em termos de decisão destes contratos 238 processos foram visados 9 processos recusados 52 devolvidos para melhor instrução e 15 em análise.

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