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Tribunal de Contas de Angola » Relações Institucionais
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O Tribunal de Contas de Angola e sua inserção na área

 

O Tribunal de Contas Angola ao longo do ano de 2001 foi alargando e reforçando o relacionamento com outras instituições internacionais, regionais e congéneres.

 

Assim, no âmbito das deslocações agendadas em missão de soberania, a Direcção do Tribunal de Contas de Angola, chefiada pelo seu presidente, participou no encontro das instituições Supremas de Controlo da CPLP que se realizou em Portugal, na cidade de Ponta Delegada, Açores.

 

Neste evento Tribunal de Contas de Angola, foi eleito presidente da Organização das instituições Supremas de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ISC-CPLP), e ficou encarregue de organizar e realizar a sua próxima Assembleia Geral, a ter lugar em Luanda, no mês de Novembro de 2002.

 

No mesmo encontro, os membros do ISC-CPLP, reiteraram todo apoio para que o Tribunal de Contas de Angola, se tornasse membro efectivo das Organizações internacionais e regionais de controlo das finanças públicas.

 

Algumas organizações internacionais e instituições congéneres endereçaram convites ao Tribunal de Contas de Angola, para que este, participasse em congressos e cursos de capacitação e actualização Estes convites foram aceites pela Direcção da instituição Superior de Controlo Externo de Angola.

 

Neste âmbito, a Direcção do Tribunal de Contas de Angola, participou em vários e/ou Congressos, tais como;

 

- 1º Encontro internacional sobre o Direito e os seus Desafios perante a corrupção, realizado na República de Cuba, na Cidade de Havaiana;

 

- 17º Congresso da Organização internacional das instituições Supremas de Controlo(INTOSAI).

 

-   Assembleia Geral das instituições Supremas de controlo das Finanças Públicas de África  (AFROSAI), em Seúl em 27/10/01; 

 

-   Workshop da AFROSAI, sobre o controlo ou Vigilância parlamentar das Finanças Públicas.

-  Meeting da SADCOSAI com os presidentes dos Tribunais de Contas dos Países membros da SADC.

 

Actualmente, o Tribunal de Contas Angola é membro da Organização internacional das instituições Supremas de Controlo (I.N.T.O.S.A.I), da Organização Africana das instituições Supremas de Controlo (AFROSAI), das instituições Supremas de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (I.C.S.C.P.L.P), fazendo, deste modo parte da família mundial das instituições Supremas de Controlo das Finanças Públicas.

 

Na sequência da participação neste Congresso e na Assembleia-geral, o Tribunal de Contas de Angola, foi eleito Membro do pleno direito da INTOSAI e da AFROSAI respectivamente.

 

A Direcção do Tribunal de Contas de Angola teve a oportunidade de perceber os desafios que as instituições Supremas de Controlo á nível mundial têm perante a corrupção, resultado dos congressos em que esteve presente.

 

No que diz respeito a cooperação bilateral, destacam-se as visitas dos membros do Tribunal de Contas de Cabo –Verde. Neste País irmão, o Venerando Juiz Presidente do Tribunal de Contas de Angola, manteve contactos com o seu homólogo, tendo sido recebido pelo Primeiro-Ministro e pelo Presidente da República, onde entre outras questões foram abordadas assuntos relacionados com a cooperação entre os dois Países Tribunais e o reforço dos laços que unem os dois Povos.

 

A visita que a Direcção que a Direcção do Tribunal de Contas efectuou á República Federativa do Brasil, teve um carácter técnico consubstanciado na apreensão do modo de funcionamento da instituição Suprema de Controlo da União. Durante a visita não deixou de manter contactos de trabalho, onde foram abordadas questões de interesse de ambas Instituições.

 

Na qualidade da Organização das instituições Supremas de Controlo das Comunidades dos Países da Língua Portuguesa, estabeleceu contactos com o secretário Executivo, Ministro Luciano Brandão.

 

A visita ao Tribunal de Contas da República Portuguesa, teve como base a análise da estrutura funcional e outros aspectos técnicos relativos aquele Tribunal.

 

Estas visitas permitiram a troca de experiências, entre as instituições homólogas, tendo desta forma, o Tribunal de Contas de Angola adquirido conhecimento, acerca de métodos utilizados e técnicas aplicadas por tais instituições. Estes podem perfeitamente ser adaptadas a nossa realidade e utilizadas em prol do bom funcionamento do Tribunal de Contas de Angola.

 

No âmbito da formação, o Tribunal de Contas de Angola enviou os seus quadros para o Brasil e Portugal, onde o 1º grupo frequentou o curso internacional de “Auditoria de Tecnologia de Informação, 2º grupo fez um estágio nas diversas áreas do Tribunal de Contas de Portugal, tais como no Departamento de Auditoria sobre Actos de Gestão de Pessoal, Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, Departamento de Auditoria Empresarial, do parecer sobre Conta Geral do Estado, Departamento de Fiscalização Prévia e Concomitante, Departamento de Verificação Interna de Contas, entre outros.

 

O ciclo de formação é contínuo, visto que, o Tribunal tem com objectivo capacitar cada vez mais e melhor os seus técnicos.
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