Tribunal de Contas de Angola

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Prestação de Contas

Terminou o Prazo de entrega para prestações de contas

Terminou o Prazo de entrega para prestações de contas

O prazo para entrega das Prestações de Contas das Entidades sujeitas à jurisdição do Tribunal de Contas, terminou a 30 de Junho. As Entidades da Administração Central e Local do Estado deram entrada dos relatórios…

Publicado em: 07/07/2022

Prestação de Contas

Centro de Prestações de Contas do TC já recebe processos

Centro de Prestações de Contas do TC já recebe processos

O Tribunal de Contas da República de Angola tem já a funcionar desde o dia 1 de Junho, o Centro Provisório de Recepção de Prestações de Contas, sito na Vila Alice, Rua da Liberdade, Casa…

Publicado em: 02/06/2020

Prestação de Contas

Novas medidas de apresentação das Prestações de Contas pelas Entidades sujeitas a este Tribunal

Novas medidas de apresentação das Prestações de Contas pelas Entidades sujeitas a este Tribunal

Tendo em conta os Decretos Presidenciais que estabelecem medidas restritivas indispensáveis a prevenção da pandemia da COVID-19, nomeadamente a limitação de circulação de pessoas que dificulta a entrega das Prestações de Contas pelas Entidades nos moldes…

Publicado em: 28/05/2020

Prestação de Contas

Modelos de Prestação de Contas

Modelos de Prestação de Contas

Havendo a necessidade dos Gestores Publicos melhorarem o preenchimento dos modelos de Prestação de Contas, nos termos do artigo nº 80 da Lei 13/10 de 9 de Julho,(LOPTC) Lei Orgânica do processo do Tribunal de…

Publicado em: 21/06/2019

Prestação de Contas

A Função da 4ª Divisão no Processo de Prestação de Contas

A Função da 4ª Divisão no Processo de Prestação de Contas

A 4ªDivisão é uma estrutura da direcção dos serviços técnicos do Tribunal de Contas, que se encarrega da verificação da legalidade e regularidade da realização de despesa, e fiscalização dos órgãos da Administração Central, a…

Publicado em: 07/12/2017

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