Nota de Imprensa Oficinas de Análise Orçamental e de Orçamentação Sensível ao Género” com a Análise da Proposta de Orçamento Geral do Estado Revisto de Angola para 2020

Publicado em: 27/10/2020

O Tribunal de Contas de Angola, em conjunto com o Pro PALOP-TL, deu início, hoje, 26,via ZOOM, ao programa de formação denominado “as Oficinas de Análise Orçamental e de Orçamentação Sensível ao Género” com a Análise da Proposta de Orçamento Geral do Estado Revisto de Angola para 2020

O Processo Orçamental é o primeiro Módulo do Programa Integrado das Oficinas que arrancou, hoje, 26 de Outubro de 2020, via Plataforma Zoom, com a apresentação teórica da Proposta do Orçamento Geral do Estado Revisto (POGER) para 2020 e da preparação das salas online para a realização dos trabalhos práticos ao longo da semana. Esta primeira parte do Módulo 1 teve a duração de 3 horas de formação para cerca de 50 quadros do Tribunal de Contas de Angola (TCA).

No dia 30 de Outubro, o TCA voltará a acolher a segunda parte deste Módulo, com mais 3 horas de apresentação, socialização e partilha dos resultados dos grupos de trabalhos, finalizando com as principais conclusões e recomendações deste Módulo.

A formação será facilitada pelas especialistas do Projecto em análise orçamental e orçamentação sensível ao género, Maria Jesus Andrade e Graça Sanches, e tem como principal objectivo o suporte técnico ao TCA nos trabalhos preparatórios necessários à análise da POGER para 2020, e visa ainda promover a troca de experiência sobre a fiscalização e controlo jurisdicional dos principais documentos orçamentais ao longo do ciclo entre este Tribunal e as Instituições congéneres dos PALOP e Timor Leste.

As Oficinas de Análise Orçamental e de Orçamentação Sensível ao Género são promovidas pelo Pro PALOP-TL ISC e são parte do Programa Integrado das Oficinas acordado com o TCA, para o período entre Outubro de 2020 e Junho 2021 com 4 módulos, num total de 25 horas de formação.

Sobre Pro PALOP-TL ISC Fase II

Pro PALOP-TL ISC (FASE II) - Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor Leste tem como objetivo a melhoria da governação económica nos PALOP-TL. O Programa resulta da Parceria Estratégica entre a UE|PNUD, e conta com o financiamento da União Europeia em 7.7 milhões de Euros, administrados diretamente pelo PNUD.
“A acção enquadra-se nos esforços #TeamEurope da União Europeia em resposta à COVID-19.”

Pela importância do acto solicitamos a divulgação da presente Nota de Imprensa.

Serviços de Comunicação e Imagem do TCA & Pro PALOP-TL ISC, Luanda, aos 26 de Outubro de 2020