TC PARTILHA EXPERIÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EM TEMPO DE PANDEMIA COM TRIBUNAIS DA CPLP

Publicado em: 17/05/2022

 A acção fiscalizadora do Tribunal de Contas foi decisiva para o equilíbrio dos gastos do Executivo para fazer face a pandemia da Covid-19.  

O Tribunal partilhou a sua experiência no controlo do dinheiro público em tempo de pandemia, durante o sétimo seminário das Organizações Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa e da Assembleia Geral Extraordinária da referida Organização que teve lugar de 07 a 12 de Maio na Cidade de Bissau.

A delegação do Tribunal de Contas foi chefiada pela Veneranda Juíza Conselheira Presidente, Dr.ª Exalgina Gambôa.

O Tribunal de Contas de Angola partilhou com os demais países membros da organização, a sua experiência no controlo dos gastos emergenciais do Estado face a Covid-19 e os mecanismos adoptados para a realização de auditorias durante a pandemia, o que de certo modo, contribuiu para que o Executivo angolano não efectuasse gastos excessivos no domínio da saúde.

“O Tribunal de Contas teve uma actuação que permitiu fiscalizar os gastos do Estado ao nível do Sector da Saúde e de urgência, e isso, também, ajudou o Executivo a não realizar gastos excessivos” referiu a Presidente do TC Dra. Exalgina Gambôa.

O evento culminou com a assinatura da declaração de Bissau, documento que contém os marcos de actuação da presidência da organização, assumida durante a Assembleia Geral pelo Tribunal de Contas da Guiné Bissau.