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Destaque FUNCIONÁRIOS DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA MELHOR INFORMADOS SOBRE ACTUAÇÃO DO TC

FUNCIONÁRIOS DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA MELHOR INFORMADOS SOBRE ACTUAÇÃO DO TC

Publicado em: 04/11/2022

As modalidades de fiscalização do Tribunal de Contas foram motivo de um Seminário de Capacitação, para os funcionários da Provedoria de Justiça. O Seminário foi aberto pelo Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Manuel Domingos.

O Dr. José Carlos Neto, Director dos Serviços Técnicos do TC, apresentou o tema, “Organização e Funcionamento do Tribunal de Contas”, enquanto o Dr. Filipe Malonda, Chefe da 7ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos, foi o prelector do tema “Fiscalização Preventiva e Concomitante, nos termos da Lei Orgânica e do Processo do Tribunal de Contas”. A Fiscalização Sucessiva e os Modelos de Prestação de Contas ficou sob responsabilidade da Dra. Elvina Kipipa.

Desde 2019 que o Tribunal de Contas tem promovido seminários para Entidades sob sua jurisdição, para dar a conhecer as competências e a forma de actuação deste Tribunal Superior.

A Provedoria de Justiça, defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da Administração Pública.