PLENÁRIO DO TRIBUNAL REALIZA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

O Plenário do Tribunal de Contas esteve reunido esta Quinta-feira, 19, na sua 1ª Sessão Plenária Ordinária de 2023.

A Sessão dirigida pela Veneranda Juíza Conselheira Presidente deste Tribunal Superior teve 6 pontos na Ordem de Trabalho:

1. Aprovação da Ordem de Trabalhos.
2. Aprovação da Acta 8.ª Reunião Plenária Extraordinária realizada no dia 30 de Junho de 202
3. Apreciação da Acta Reunião Plenária, realizada no dia 08 de Setembro de 2022.
4. Apreciação da Acta da 11.ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 01 de Dezembro de 2022.
5. Apreciação da Proposta de Instruções sobre a Comunicação a ser feita ao Tribunal de Contas, referente a Actos e Contratos não sujeitos à Fiscalização Preventiva.
6. Apreciação da Proposta do Plano de Actividades do Tribunal de Contas para o ano de 2023.

As Actas das sessões realizadas no 2º Semestre do ano passado foram aprovadas. Os documentos relativos ao 5º e 6º pontos da Ordem de Trabalho, não foram aprovados e voltam ao Plenário dentro de 15 dias para nova apreciação dos Juízes e representantes do Ministério Público.