PLANOS DE FISCALIZAÇÃO APRECIADOS PELO PLENÁRIO

A 1ª Sessão Plenária Extraordinária do Tribunal de Contas realizou-se esta Quinta-feira, 09 de Fevereiro, sob direcção da Veneranda Juíza Conselheira Presidente, Dra. Exalgina Gambôa.  

O 2º ponto da Ordem de Trabalhos previa a apreciação do Relatório de Fundamentação da Proposta do Plano Anual das Acções de Fiscalização da 1ª Câmara para 2023. O referido Plano foi aprovado pelos Juízes.

O 3º ponto da Sessão foi a abordagem ao Relatório de Fundamentação das Acções de Fiscalização da 2ª Câmara. Os Juízes recomendaram que o documento seja melhorado, para que volte ao Plenário nos próximos dias.

O Plano Anual das Acções de Fiscalização do Tribunal de Contas inclui o calendário de Auditorias que o Tribunal faz em cada ano.

A aprovação da acta da 1ª Reunião Plenária de 2023, realizada no dia 19 de Janeiro, foi outro ponto da Ordem de Trabalhos.