JUÍZAS E QUADROS DO TC TERMINAM COM ÊXITO PÓS-GRADUAÇÃO EM FINANÇAS PÚBLICAS

Publicado em: 13/02/2023

A Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, Dra. Exalgina Gambôa, a Veneranda Juíza Conselheira Dra. Olinda França Cardoso e distintos funcionários do Tribunal de Contas, concluíram com êxito o curso de Pós-graduação em Gestão de Finanças Públicas, ministrado pelo Instituto Universitário de Lisboa, em parceria com o Tribunal de Contas de Portugal.

A cerimónia de outorga dos certificados do curso, que decorreu de Março de 2021 a Janeiro de 2022, aconteceu a 10 de Fevereiro último, na sala multiuso da Assembleia Nacional. 175 Formandos, entre os quais 42 do Tribunal de Contas e 133 distribuídos entre a Assembleia Nacional e o Ministério das Finanças, receberam os certificados que atestam a conclusão do curso.

O Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Dr. José Tavares, participou na cerimónia por meio da plataforma Zoom e referiu que “o Tribunal de Contas é um bom laboratório de Finanças Públicas. Com a conclusão da formação, os recém-graduados, são exortados a exercer e partilhar as boas práticas no âmbito da gestão pública”, referiu o Magistrado Judicial.   

O curso, na visão do Dr. Ernesto Mbaso, Chefe da 3ª Divisão dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas, foi proveitoso e serviu para aperfeiçoar e conciliar a teoria à prática. O economista disse que “os resultados das matérias ministradas ao longo do curso, já estão a ser implementados, com destaque para a abordagem detalhada das normas da INTOSAI como a Reintegração Financeira, o Sistema de Controlo Interno, os tipos de Auditorias e um conjunto de temas que têm sido o nosso dia-a-dia no Tribunal de Contas.

O Dr. Didier Sebastião, outro dos 42 participantes do curso de Pós-graduação em Gestão de Finanças Públicas, considerou proveitoso o curso, sobretudo pela participação de várias gerações do Tribunal de Contas e pela interacção dinâmica, entre os participantes deste  Tribunal e de outros órgãos. 

A formação vai agregar muito valor ao nosso trabalho, porque nós tivemos acesso a ferramentas da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo (INTOSAI). Nós tivemos uma ideia holística da gestão das Finanças Públicas e, doravante, com as ferramentas certas, isso vai permitir que possamos desempenhar as nossas tarefas com mais qualidade e realizar trabalhos que satisfaçam os interesses da nação, disse o recém-graduado.

A Pós-graduação em Finanças Públicas resultou da cooperação entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Pro-PALOP TL e a União Europeia.

A cerimónia de outorga de certificados decorreu simultaneamente em Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, onde funcionários de instituições que gerem dinheiro público foram igualmente formados.

A formação de quadros é um dos pilares do Plano Estratégico 2020/2023 do Tribunal de Contas, que visa manter a instituição forte e capaz de exercer a sua missão fiscalizadora com transparência, eficácia e eficiência.