ASSEMBLEIA DE TRABALHADORES ELEGE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Publicado em: 17/02/2023

O Tribunal de Contas realizou nesta Sexta Feira 17 de Fevereiro, nas instalações do Palácio da Justiça, uma Assembleia de Trabalhadores, que culminou com a criação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos funcionários da referida instituição.

A Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Dra. Domingas Garcia, prestigiou a Assembleia e sublinhou que “encontros desta natureza serão sempre oportunos para recolha de informações que permitirão perspectivar o futuro do Tribunal de Contas”.

A progressão de carreira foi um dos pontos mais debatidos neste encontro de funcionários. O Tribunal de Contas tem contactos exploratórios com Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, para que sejam atendidas algumas especificidades, próprias dos funcionários de um Tribunal Superior que fiscaliza as finanças públicas.    

No decorrer do encontro, os funcionários do Tribunal de Contas votaram nos candidatos que se apresentaram para fazer parte da Comissão de Avaliação.

Entre os 5 concorrentes à Comissão de Avaliação de Desempenho, foram eleitos como membros efectivos da referida Comissão, a Dra. Rebeca Victor e o Dr. José Nkana, ambos da 3ª Divisão dos Serviços Técnicos. O Dr. Simão Mabuta do Centro de Documentação e a Dra. Maria Celeste, da 1ª Divisão dos Serviços Técnicos, serão os suplentes.

A Directora dos Serviços Administrativos, Dra. Edna Rodrigues, deixou expresso que “uma vez avaliado, o funcionário pode contestar o resultado da avaliação. Para o efeito, deverá formalizar a sua discordância ao superior hierárquico, no prazo de 5 dias uteis”.

O superior hierárquico tem igualmente 5 dias para pronunciar-se sobre a contestação. Não havendo consenso, o funcionário deve escrever para a Comissão que deverá mediar o caso, disse a Directora.

O encontro serviu também para pontualizar os funcionários do Tribunal de Contas, sobre o processo de modernização e transformação digital da Instituição, que tem vindo a ser realizado pelo Núcleo Operacional da Sociedade de Informação- NOSI, em colaboração com a Divisão de Documentação e Informática deste Tribunal.