PROCURADOR-GERAL DA ZÂMBIA VISITA TRIBUNAL DE CONTAS

Publicado em: 11/05/2023

O Procurador-Geral da República da Zâmbia, Dr. Mulito Kabesha manteve esta Quinta-feira, 11 de Maio, no Tribunal de Contas, um encontro de cortesia com os Juízes Conselheiros e representantes do Ministério Público junto desta instituição superior de controlo.    

O posicionamento do Tribunal de Contas na estratégia de combate à corrupção traçada pelo Poder Executivo, suscitou o interesse do mais alto representante do Ministério Público zambiano, que diz acompanhar com bastante atenção, os resultados do plano que tem sido adaptado a cada uma das etapas do processo.

A recuperação de activos, segundo o Dr. Mulito Kabesha, é uma das partes mais visíveis do combate à corrupção em Angola. “A experiência de Angola, sobretudo, na recuperação de activos é referência na Zâmbia e um pouco por África. Isto permitiu passar muitos bens que estavam em posse de entidades privadas, para o verdadeiro proprietário, o povo angolano”.

O Procurador-Geral da República da Zâmbia, referiu que só é possível um combate eficaz a esta prática com consequências nefastas para os países afectados, com uma forte cooperação entre os Poderes instituídos. Por esta razão, deslocou-se a Angola com uma delegação que inclui o Director do Ministério Público e a Chefe da Autoridade Nacional do Processo Criminal, para colher a experiência do país nesta matéria.

A Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dra. Domingas Garcia, fez saber ao visitante, que o papel deste órgão do Poder Judicial, é o de fiscalizar a actividade financeira do Estado e prevenir actos que podem lesar o Estado do ponto de vista financeiro.

O Ministério Público tem dois Procuradores-Gerais Adjuntos no Tribunal de Contas, que devem intentar perante os tribunais comuns as competentes acções criminais e civis relativas a infracções financeiras cometidas por gestores, que têm sob sua responsabilidade dinheiro público.

Nesta visita de cortesia ao Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da República da Zâmbia, Mulito Kabesha, esteve acompanhado pelo seu homólogo angolano, Hélder Pitta Grós.