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Protocolos Assinatura de Acordo de Cooperação entre o Tribunal de Contas de Angola e o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe

Assinatura de Acordo de Cooperação entre o Tribunal de Contas de Angola e o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe

Publicado em: 06/03/2019

No dia 15 de Fevereiro foi assinado um acordo de cooperação entre o Tribunal de Contas de Angola e o Tribunal de Contas de S. Tomé e Príncipe.

A Veneranda Juíza Conselheira Dra. Exalgina Gambôa frisou durante o seu discurso que este acordo tem um carácter de promoção de acção de cooperação técnica, científica e a troca de experiências no campo do controlo e da fiscalização do uso dos recursos públicos.

Sustentou ainda que no âmbito das relações multilaterais a parceria possa impulsionar a melhoria do trabalho da organização das Instituições Superiores de Controlo da CPLP e possamos usufruir de forma pragmática os benefícios da cooperação à nível da Afrosai-e e da Intosai.

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente de São Tomé e Príncipe, Dr. António José Monte Cristo afirmou que o acordo de cooperação entre os dois Tribunais, criando será uma troca de experiência entre os mesmos, comportando uma grande incidência técnica.

Priorizando as acções que visam a capacitação dos auditores, dos magistrados e dos respectivos Tribunais.

Algumas acções de concertação no âmbito da inserção das organizações regionais, sub-regionais e a nível mundial de que fazem parte, falando particularmente de formações que eventualmente possam ter lugar no Tribunal de Contas de Angola no domínio da fiscalização sucessiva normalmente relacionada com a questão da Conta Geral do Estado e da questão da auditorias financeiras e sobretudo auditorias de desempenho que são auditorias que mas se adequam aos desafios que têm pela frente sobre tudo nos dois países.

Disse ainda que este acordo entrará em vigor imediatamente.

No final o Dr. António José Monte Cristo, manifestou à homologa angolana interesse em coletar a experiência de Angola em matéria de analise da Conta Geral do Estado.

O magistrado reconheceu ainda que o Tribunal de Contas de Angola apoiou a criação do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe e ficou satisfeito em saber que há predisposição para que este processo continue e se fortaleça.