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Protocolos Assinatura Do Acordo De Cooperação Entre Tribunal De Contas De Angola E O Tribunal Administrativo De Moçambique

Assinatura Do Acordo De Cooperação Entre Tribunal De Contas De Angola E O Tribunal Administrativo De Moçambique

Publicado em: 24/05/2019

Durante a Revisão Estratégica Directiva da AFROSAI-E de 2019 que decorreu na cidade de Maputo, Moçambique o Tribunal de Contas de Angola e o Tribunal Administrativo de Moçambique celebraram na ocasião um Protocolo de Cooperação Técnica e Científica, com vista ao fortalecimento de ambas as Instituições Superiores de Controlo, no sentido de aperfeiçoar a gestão e fiscalização financeira do erário público.

O acordo foi rubricado pela Veneranda Juíza Conselheira Presidente Dra. Exalgina Gambôa do Tribunal de Contas de Angola e pelo Venerando Juiz Presidente Dr. Machatine Munguambe do Tribunal Administrativo de Moçambique, numa cerimónia que contou ainda com a honrosa presença de três juízes conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique e por parte de Angola com a presença do Juiz Conselheiro Presidente da 2ªCâmara Dr. Gilberto Magalhães, e com o do Exmo. Embaixador de Angola em Moçambique, Dr. Brito Sozinho.

No seu discurso a Veneranda Presidente do Tribunal de Contas referiu a importância de partilha de experiências de cada país e a realização de trabalhos conjuntos, para adquirir conhecimentos que evitem a repetição de erros e a aplicação de instrumentos menos adaptados a realidade dos mesmos.

Frisou ainda que o reforço da capacidade técnica dos quadros, passa necessariamente pelo aumento das oportunidades que promovam o aumento do nível de conhecimento no âmbito da fiscalização sucessiva.

O Venerando Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, sublinhou que o evento revestia-se de capital importância por permitir a consolidação das excelentes e profícuas relações de cooperação entre as duas instituições, na esteira das distintas relações entre os dois Estados.

Referiu ainda que a assinatura do protocolo simboliza um marco histórico na criação de condições para a cobertura das necessidades existentes no campo da capacitação dos quadros nas mais diversas áreas de actuação.

No final da cerimónia, que teve cobertura dos meios de comunicação social locais, procedeu-se a troca de pequenas ofertas entre os juízes conselheiros Presidentes.