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Destaque Tribunal de Contas  de Angola participou no IV Seminário da OISC-CPLP

Tribunal de Contas de Angola participou no IV Seminário da OISC-CPLP

Publicado em: 18/06/2019

O Tribunal de Contas de Angola, participou no VI Seminário dos Tribunais de Contas, promovido pela “Organização das Instituições Superiores de Controlo” Comunidades dos Países de Língua Oficial Portuguesa (OISC/ CPLP), nos dias 06 e 07 de Junho na cidade de Praia Cabo Verde, por formas a dotar, mecanismos que reforcem a capacidade de auditoria das contas públicas para o alcance dos ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável).

O evento teve como tema “As ISC, o Aperfeiçoamento da Gestão das Finanças Públicas e a Agenda 2030: o PFM-RF, seus Benefícios e Desafios”, tendo presente na cerimónia inaugural o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Engº. Jorge Santos.

Angola foi representada pela Juíza Conselheira Presidente Dra. Exalgina Gambôa, acompanhada de uma delegação composta, por uma das Juízas Conselheiras da 2ª Câmara, Dra. Elisa Rangel Nunes, pelo seu Director de Gabinete, Dr. Walter Pacheco e alguns auditores do Tribunal.

Além de Angola, também fizeram parte do seminário, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Timor Leste, bem como os representantes da INTOSAI/IDI, do Pro-PALOP, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) do Instituto Rui Barbosa (IRB) - Brasil.

Com objectivo de consolidar a aplicação “GFP-RP”, uma ferramenta importante criada para ajudar os Tribunais de Contas no melhor desempenho das suas funções, permitindo assim que os Tribunais de Contas, avaliem a gestão das Contas públicas e dos sistemas de gestão das finanças e a conformidade das despesas.

Contudo, nos dias 03 e 04 de Junho o colectivo de Técnicos Auditores da OISC da CPLP reuniram no sentido de consolidar os trabalhos da nova ferramenta “Quadro de Reporte de Gestão das Finanças Públicas – (GFP-RP)”, onde aprovaram por unanimidade a Declaração do Praia, na qual se reafirma o compromisso na melhoria da Gestão das Finanças Públicas.

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