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Acções de formação Tribunal de Contas capacita técnicos dos governos provinciais do Namibe, Huíla e do Cunene em matérias de contratação pública

Tribunal de Contas capacita técnicos dos governos provinciais do Namibe, Huíla e do Cunene em matérias de contratação pública

Publicado em: 07/08/2019

O Tribunal de Contas realizou, nos dias 30, 31 de Julho a 1 de Agosto, na Província do Namibe, uma acção de capacitação em matérias de contratação públicas e as modalidades de fiscalização do Tribunal de Contas destinada aos gestores públicos e técnicos do aparelho local do estado das províncias do Namibe, Huíla e do Cunene.

O seminário de carácter formativo teve lugar na Academia de Pescas do Namibe, na pitoresca cidade de Moçâmedes. A iniciativa registou uma grande adesão da parte dos responsáveis e técnicos da administração pública local das 3 províncias.

O acto de abertura foi presidido pelo Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Caetano Baião, em representação da Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, Dra. Exalgina Gambôa.

Os responsáveis afectos a administração local dos governos das três províncias revelaram-se fortalecidos no âmbito dos contratos públicos, da Fiscalização Preventiva e da Fiscalização Sucessiva.

Na ocasião, o Venerando Juiz Conselheiro disse, aquando do seu discurso, que o acto formativo proporciona “uma vasta instrução sobre os processos dos contratos públicos e contribui para uma melhor gestão transparente e eficiente dos recursos públicos”.

Dr. Caetano Baião asseverou mesmo ser fundamental capacitar os dirigentes, gestores e os técnicos da Administração Pública para o cumprimento escrupuloso das instruções constantes das resoluções solicitadas e tantos outros objectivos.

Por seu turno, a Vice – Governadora da Província do Namibe para o Sector Político e Social, Dra. Josefa Cangombe, agradeceu a iniciativa do Tribunal de Contas.

A responsável reconheceu ser fundamental o refrescamento tendo em conta “os desafios que nos esperam, face ao contexto socioeconómico, louvamos a iniciativa do Tribunal de Contas, em capacitar os gestores públicos e técnicos”.

 

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