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Visitas Institucionais Juíza Presidente recebe em audiência novo Presidente do Tribunal Supremo

Juíza Presidente recebe em audiência novo Presidente do Tribunal Supremo

Publicado em: 05/11/2019

A Juíza Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, recebeu em audiência, no dia 4 de Novembro, Joel Leonardo, o recém-empossado Juiz Presidente do Tribunal Supremo, instância judicial superior da jurisdição comum.

Tratou-se de uma visita de cortesia, na qual ambos os magistrados, Exalgina Gambôa e Joel Leonardo, puderam abordar assuntos diversos.

De recordar que a Juíza Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, esteve presente no acto de empossamento do Presidente do Supremo, Joel Leonardo.

Segundo a Constituição, o presidente do Tribunal Supremo é nomeado pelo Presidente da República de entre três candidatos eleitos por 2/3 dos juízes conselheiros em efectividade de funções, para um mandato único de sete anos.

O Chefe de Estado tem o poder discricionário de nomear qualquer um dos candidatos seleccionados.

Além de representar o Tribunal Supremo, o presidente tem a competência de convocar e presidir ao Plenário, presidir, sempre que entenda, as conferências das Câmaras e Secções, sem direito a voto, nomear e conferir posse aos secretários, escrivães e aos demais funcionários da instituição.

O presidente do Tribunal Supremo preside igualmente o Conselho Superior da Magistratura Judicial, órgão superior de gestão e disciplina da magistratura judicial.

O Tribunal Supremo é composto por até 21 juízes conselheiros, incluindo o presidente.

 

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