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Acções de formação  Funcionários do TC satisfeitos com programa de formação do PNUD e da União Europeia

Funcionários do TC satisfeitos com programa de formação do PNUD e da União Europeia

Publicado em: 13/11/2019

E no final de 5 dias de formação, para além dos certificados, os funcionários, entre responsáveis e técnicos, beneficiaram do Programa de capacitação do PNUD | UE denominado “Oficinas de Análise Orçamental” uma gama de conhecimentos e metodologias, durante 5 dias, de 4 a 8 do corrente, que os permitirá analisar e executar em tempo oportuno, o parecer técnico da Conta Geral do Estado, sempre que solicitado pela Assembleia Nacional.

Pouco mais de 50 funcionários viram reforçados os seus conhecimentos técnicos no âmbito da análise orçamental. O curso teve um pendor pedagógico prático na medida em que teve como meios didácticos documentos de natureza orçamental como o próprio Orçamento Geral de Estado (OGE), a respectiva Revisão e o Relatório de Execução Trimestral do OGE (REOGE) do exercício orçamental de 2019, bem como o último Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2017, emitido pelo Tribunal de Contas já entregue ao Parlamento angolano.

No acto do seu discurso de encerramento, Exalgina Gambôa, Juíza Presidente do Tribunal de Contas, que também participou , disse que os objectivos foram alcançados.

As oficinas têm como objectivo desenvolver aptidões, métodos e instrumentos de análise de documentos orçamentais, bem como consolidar a governação económica e finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste.

Com este programa, pretende-se levar a todos os PALOP e a Timor Leste um instrumento inovador de capacitação e de transferência de boas práticas internacionais ao contexto nacional, visando o reforço das Instituições Superiores de Controlo, dos Parlamentos e a Sociedade Civil no domínio da fiscalização administrativa, jurisdicional, política e social das Finanças Públicas.

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