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Destaque Tribunal de Contas avalia grau de execução da gigante barragem de Laúca

Tribunal de Contas avalia grau de execução da gigante barragem de Laúca

Publicado em: 28/02/2020

A delegação encabeçada pela Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, Dra. Exalgina Gambôa, auscultou com êxito o grau de execução física e financeira do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca, vulgo Barragem de Laúca, entre os dias 21 a 23 de Fevereiro, na província de Malanje.

O êxito da jornada de trabalho engendrada pelo Tribunal de Contas a Laúca consubstanciou-se nas informações obtidas com a aferição e confrontação do grau de execução dos contratos celebrados entre o Estado angolano e o empreiteiro, no caso a Odebrecht, e todos os intervenientes directos no processo de construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca (AHL). As obras tiveram início em 2012 e já caminha para o seu fim.

A Barragem de Laúca tem um custo global para os cofres do Estado na ordem dos 4, 5 mil milhões de dólares.

No acto da visita, a Juíza Conselheira Presidente manteve encontros de cortesia com os governadores das províncias do Kwanza-Norte e de Malanje, Adriano Mendes de Carvalho e Norberto dos Santos, respectivamente. 

Fizeram parte da delegação Juízes Conselheiros Presidentes da 1ª e da 2ª Câmara do TC, Directores, Consultores de Engenharia Civil, Titulares de Cargos de Chefia e Auditores do Tribunal de Contas.

A complexidade da estrutura física da barragem de Laúca pode ser traduzida como uma das mais colossais obras erguidas em Angola. O projecto obedeceu a três fases de construção, Obras civis, Metalomecânicas e Sistema de transporte. E, os números da barragem falam por si.

A administração do AHL (Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca) criou as condições necessárias para que a Juíza Conselheira Presidente e a sua delegação o explorassem ao máximo. Então, vamos aos números.

A barragem de Laúca mede 156 metros de altura ao que pode ser comparado com um edifício de 52 andares. O Palácio da Justiça, em Luanda, sede do TC, tem apenas 15 andares.

Foi necessário fazerem-se escavações onde removeram-se 7 milhões de metros cúbicos de terra (solo). O suficiente para encher “incontáveis” caminhões que se enfileirados somariam a distância que sai do norte ao sul de África. Ou seja, de Marrocos à África do sul.

Existem dois túneis com uma distância de 15 km, cem porcento subterrâneos escavados em rochas. É por lá que correm as águas do Rio Kwanza que movem as turbinas para a gerar energia. Laúca no seu pleno gera 2070 Megawatt de energia. Ou seja, o problema da energia em Angola já não está na produção mas sim na distribuição.

A Estrutura da Barragem de Laúca consumiu 3 milhões de metros cúbicos de betão. Quantidade suficiente para construir 60 estádios iguais ao 11 de Novembro! A obra é descomunal tanto vista no solo como no subsolo.

E, para dar suporte a produção de tanto betão foi construída no complexo, uma central industrial de obras civis, tida como a maior de África, com uma avançada tecnologia de correias transportadoras automatizadas que garantem a eficiência e eficácia na produção de betão. Bem, a descrição dos números de Laúca não cabem numa reportagem única que se quer vários ângulos de abordagem sobre o projecto.

Em termos de impacto social, no pico da sua construção, a barragem gerou mais de 13 mil empregos directos e 52 mil indirectos. Mais de 130 empresas angolanas prestaram serviços ao Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca.

A Vila de Laúca, um verdadeiro canteiro de obras, foi desenhada com complexos polidesportivos com campos de futebol, disseram-nos que o Akwá tem passado por lá, vólei e ténis, ginásios e uma farmácia. Está ainda dotado de um centro médico equipado com tecnologia de ponta com 14 leitos para internamento, sala de Fisioterapia, sala de Emergência, laboratório com mais de 40 tipos de exames e funcionamento 24 horas, 4 ambulatórios de Campo, campanhas de saúde no canteiro de obra e nas Comunidades.

Outra importante estrutura do AHL é a Academia que tem sido responsável por mudar a vida de muitos jovens de todo país. Por lá foram formados milhares de jovens técnicos em diferentes áreas como electricidade, pedreira e ambiente.

A visita de trabalho da Juíza Conselheira Presidente enquadrou-se no âmbito da Fiscalização Concomitante aprovada pela Lei 19/19 de 14 de Agosto, a lei de alteração da Lei Orgânica e do Processo do Tribunal de Contas (Lei 13/10 de 9 Julho).