DADOS PESSOAIS
Data de Nascimento:
20 de Agosto de 1949
Nacionalidade
Angolana
FORMAÇÃO
1958/64 Estudos primários;
1964/69 Estudos secundários (curso geral dos liceus) no Liceu Paulo Dias de Novais
em Luanda;
1969/70 Frequência do curso complementar dos liceus;
1976/77 Frequência do Curso de Ciências Jurídicas e Administrativas na
Universidade de Angola;
1977/80 Matrícula na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;
1985/86 Conclusão do Curso Superior de Direito - Faculdade de Direito da
Universidade Agostinho Neto;
1989 De Junho a Setembro frequência e conclusão do Curso de Superação
Pós-Graduada em Direito Internacional Económico.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1974 Em Agosto começou a trabalhar no Departamento de Ecossistemas no
Instituto de Investigação Científica de Angola;
1975 Em Setembro frequentou e concluiu o Curso de Operador de Computadores
na IBM/Angola;
1976 Frequência e conclusão de vários Cursos de Formação Sindical;
Secretário para a Informaçao, Cultura e Recreação da Comissão Organizadora do Sindicato do Ramo dos Serviços;
1990 Director do gabinete jurídico da Secretaria de Estado do Urbanismo, Habitação e Águas;
1991 Seminário sobre “Desenvolvimentodos Estabelecimentos Humanos até ao ano de 2000”- Lisboa;
1991/2010 Notário do Cartório Notarial Privativo da “S.E.U.H.A”., da “S.E.H”., do “MINOPU”, do “MINUA”, do “MINUHA” e do
“MINUC”;
Vários cursos, seminários e conferências internacionais no Domínio do Habitat/Assentamentos Humanos, em Istambul,
Lisboa, Rio de Janeiro, Nairobi/Quénia e Joanesburgo/África do Sul;
Membro da Comissão Nacional para a Venda do Património Habitacional do Estado;
1997 Coordenador da comissão técnica para a elaboração do estudo sobre a “Organização Administrativa e Institucional do
Sector da Habitação em Angola”;
Coordenador da Comissão Técnica para a Inserção dos Serviços da Secretaria de Estado da Habitação no “MINOPU”;
2000 Coordenador dos Assuntos Correntes do Pelouro da Habitação no “MINOPU”;
2008 Director Nacional de Política Habitacional do “MINUHA” e “MINUC”.
DADOS ADICIONAIS
1973 Janeiro: preso no então Regimento de Infantaria 20 (RI-20) pelos esbirros da P.I.D.E./D.G.S.enquanto cumpria serviço
militar obrigatório no exército colonial português, tendo sido internado na casa de reclusão de Luanda e, posteriormente,
na cadeia de São Paulo, de onde veio a ser transferido para o campo de concentração de São Nicolau;
1974 Maio: em consequência do “25 de Abril”, em Portugal, também conhecido por “revolução dos cravos”, foi solto das
masmorras da P.I.D.E./D.G.S. a partir daquele campo de concentração para onde fora degredado em Março de 1973;
1977 Abril: incorporado nas F.A.P.L.A., na perspectiva da formação militar básica no Centro de Instrução Revolucionária
(C.I.R.) Comandante Arguelles na Gabela-Amboim, com vista à integração do Corpo de Magistrados Judiciais e do
Ministério Público;
1977 Em Maio foi nomeado Chefe do Pelotão Independente (P.I.) desse mesmo C.I.R;
1987/89 Colaborador da Comissão de Reclamações e Sugestões da Assembleia do Povo;
1988 Setembro: membro do Colectivo de Advogados da Província de Luanda;
1992 Membro fundador da Associação dos Juristas Angolanos;
1992 Fevereiro: Vogal do Conselho Fiscal da “Anabengo”;
1996 Setembro: responsável pelos Assuntos Jurídicos da Liga Angolana dos Ex-Presos Políticos;
1998 Julho: membro da Ordem dos Advogados de Angola;
1998 Dezembro: membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público;
1999 Junho até à presente data: membro da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério
Público;
ANO DE ADMISSÃO
2001